Projeto de Lei PL 1530/2011

e seus apensados
Opine

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?


Ementa: ?

Obriga os estabelecimentos de ensino básico do país a divulgarem o índice IDEB.

Entenda a proposta:

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1530/11, do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que obriga as escolas do ensino básico a divulgar, em placas afixadas em locais visíveis, a nota do estabelecimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Além da nota da escola, (...) Saiba mais

Autor:

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Educação (CE)

Título
Autor: Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Texto original
Proposta apresentada em: 7/6/2011
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Chegou à comissão em: 16/06/2011
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado

  • Data:

    07/06/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1530/2011, pelo Deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que: "Obriga os estabelecimentos de ensino básico do país a divulgarem o índice IDEB". Inteiro teor
  • Data:

    07/06/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação inicial no DCD do dia 08/06/11 PAG 28903 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    15/06/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    15/06/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação do despacho no DCD do dia 16/06/2011
  • Data:

    16/06/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
  • Data:

    16/06/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CEC.
  • Data:

    27/06/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    01/07/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)
  • Data:

    05/07/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/07/2011)
  • Data:

    14/07/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    10/08/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se a este(a) o(a) PL-1898/2011. DCD do dia 11/08/11 PÁG 40625 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    24/04/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    11/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-315/2015. Inteiro teor
  • Data:

    03/05/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    13/06/2018

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)
  • Data:

    03/07/2018

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    30/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    22/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019. Inteiro teor
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019. Inteiro teor
  • Data:

    24/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
  • Data:

    25/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/04/2019)
  • Data:

    14/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Siga esta proposta

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?

Sua opinião sobre esta proposta