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Data:
07/06/2011Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1529/2011, pelo Deputado Tiririca (PR-SP), que: "Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para dispor sobre a criação do Vale-Livro". Inteiro teor
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Data:
07/06/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 08/06/11 PAG 28902 COL 02. Inteiro teor
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Data:
20/06/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-1321/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
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Data:
20/06/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 21/06/2011
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Data:
21/06/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
21/06/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebimento pela CEC.
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Data:
21/03/2013Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-1321/2011
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Data:
19/09/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE, apensado ao PL-1321/2011
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Data:
12/12/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-1321/2011
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Data:
20/03/2024Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para o PL 1321/2011, ao qual esta proposição está apensada.
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