Projeto de Lei PL 1522/2011

Apensado ao PL 4111/1998

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Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, condicionando a veiculação de anúncios publicitários de bebidas alcóolicas à difusão de mensagens de utilidade pública.

Autor

Arolde de Oliveira (DEM-RJ)

Situação

Apensado ao PL 4111/1998

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Regime de Tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    07/06/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1522/2011, pelo Deputado Arolde de Oliveira (DEM-RJ), que: "Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, condicionando a veiculação de anúncios publicitários de bebidas alcóolicas à difusão de mensagens de utilidade pública". Inteiro teor

  • Data:

    07/06/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação inicial no DCD do dia 08/06/11 PAG 28896 COL 01. Inteiro teor

  • Data:

    04/07/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se à(ao) PL-4111/1998. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade DCD do dia 05/07/11 PAG 34738 COL 02. Inteiro teor

  • Data:

    04/07/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação do despacho no DCD do dia 05/07/2011

  • Data:

    06/07/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  • Data:

    24/02/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei nº 5.502/2013, apensado (Sessão Deliberativa Ordinária de 24 de fevereiro de 2015).

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