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Arquivada
Data:
02/06/2011Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1501/2011, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Estabelece a obrigatoriedade de Caixa-preta para os automóveis novos a partir de 2014 e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
02/06/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 03/06/11 PÁG 28338 COL 01. Inteiro teor
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Data:
15/06/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
15/06/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 16/06/2011
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Data:
16/06/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
16/06/2011Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Recebimento pela CVT.
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Data:
05/07/2011Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Designado Relator, Dep. Aracely de Paula (PR-MG)
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Data:
06/07/2011Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/07/2011)
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Data:
02/08/2011Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
08/02/2012Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
21/03/2012Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Designado Relator, Dep. Alberto Mourão (PSDB-SP)
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Data:
03/12/2012Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
27/12/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-4777/2012. Inteiro teor
- Apense-se a este(a) o(a) PL-4741/2012. Inteiro teor
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Data:
18/04/2013Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Designado Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA)
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Data:
16/09/2013Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela rejeição deste e dos PLs 4.741/12 e 4.777/12, apensados. Inteiro teor
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Data:
25/09/2013Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
02/10/2013Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do deputado Hugo Leal.
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Data:
30/10/2013Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
06/11/2013Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
27/11/2013Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
28/11/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4741/2012, PL-4777/2012 apensadas.
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Data:
28/11/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
29/11/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolução à CCP
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Data:
03/12/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 04/12/2013, Letra A.
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Data:
04/12/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeitos a arquivamento (PL 1.501/11 e apensados), nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2013).
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Data:
05/02/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
06/02/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). DCD 07/02/14 PAG 206 COL 01. Inteiro teor
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Data:
17/09/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 12/14 - COPER Inteiro teor
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09/02/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 342/2015, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
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Data:
11/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-342/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor
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Data:
26/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019. Inteiro teor
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Data:
28/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Torno sem efeito o despacho exarado em 26/2/2019 no Requerimento n. 297/2019. Publique-se. Arquive-se.
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