Projeto de Lei PL 1354/2011

Arquivada

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Ementa: ?

Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Extremo Sul da Bahia - UFESB, no Estado da Bahia e dá outras providências.

Autor:

Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Tramitação:

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Texto original
Proposta apresentada em: 17/5/2011
Título
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 24/05/2011
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 22/03/2012

  • Data:

    17/05/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1354/2011, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que: "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Extremo Sul da Bahia - UFESB, no Estado da Bahia e dá outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    17/05/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação inicial no DCD do dia 18/05/11 PAG 24148 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    23/05/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    23/05/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação do despacho no DCD do dia 24/05/11 PÁG 25399 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    24/05/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
  • Data:

    24/05/2011

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Recebimento pela CTASP.
  • Data:

    31/05/2011

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Designado Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE)
  • Data:

    02/06/2011

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/06/2011)
  • Data:

    15/06/2011

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    30/08/2011

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Eudes Xavier (PT-CE). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    16/09/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    28/09/2011

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE) para manifestar-se quanto ao apensado.
  • Data:

    12/12/2011

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Eudes Xavier (PT-CE). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela rejeição deste e pela aprovação do PL nº 2.207/11, apensado. Inteiro teor
  • Data:

    22/03/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    22/03/2012

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pel a CEC, com a proposição PL-2207/2011 apensada.
  • Data:

    27/03/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 28/03/12, PÁG 8910 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    03/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • Data:

    04/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/04/2012)
  • Data:

    18/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    09/05/2012

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Inteiro teor
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2207/2011, apensado. Inteiro teor
  • Data:

    18/05/2012

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pel a CFT, com a proposição PL-2207/2011 apensada.
  • Data:

    18/05/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    24/05/2012

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)
  • Data:

    25/05/2012

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/05/2012)
  • Data:

    25/05/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 26/05/12 PÁG 19050 COL 02, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    06/06/2012

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    16/10/2012

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA). Inteiro teor
    • Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.354/11 e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.207/11, apensado, com emenda. Inteiro teor
  • Data:

    01/11/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    01/11/2012

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2207/2011 apensada.
  • Data:

    06/11/2012

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA)
  • Data:

    07/11/2012

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/11/2012)
  • Data:

    08/11/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 09/11/12 PÁG 36418 COL 01, Letra C. Inteiro teor
  • Data:

    27/11/2012

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    28/11/2012

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Geraldo Simões (PT-BA). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 2207/2011, apensado, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
  • Data:

    13/03/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    14/03/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/03/13 PAG 5070 COL 02, Letra D. Inteiro teor
  • Data:

    15/03/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2013): PL 2.207/2011, apensado, com parecer favorável; e PL 1.354/2011, principal, com parecer pela inconstitucionalidade e injuridicidade e pela inadequação financeira e orçamentária, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54 combinado com o § 4º do art. 58 do RICD.
  • Data:

    02/04/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    03/04/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desapensação automática do PL 2.207/2011 deste, em face do arquivamento deste nos termos do § 4º do artigo 58.
    • Arquivado nos termos do § 4º do art. 58 do RICD (inconstitucionalidade, injuridicidade e incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária). DCD de 04/04/13 PÁG 08069 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    18/07/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )