Projeto de Lei PL 1270/2011 PL 1270/2011

e seus apensados

Apensado ao PL 6874/2010

Para ver a tramitação, acesse a proposta principal
Opine

Ementa ?

Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental, e dá outras providências.

Autor

José Guimarães (PT-CE)

Situação

Apensado ao PL 6874/2010

Apensados ?

Ver todos os apensados

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    05/05/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1270/2011, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental, e dá outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    05/05/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação inicial no DCD do dia 06/05/11 PAG 22001 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    23/05/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se ao PL-6874/2010. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    23/05/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação do despacho no DCD do dia 24/05/11 PÁG 25393 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    24/05/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
  • Data:

    24/05/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CEC.
  • Data:

    11/07/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    19/10/2012

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
  • Data:

    22/05/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8686/2018, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer a desapensação de projetos de lei que especifica, dispondo sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES e temas correlatos". Inteiro teor

Sua opinião sobre esta proposta