Projeto de Lei Complementar PLP 50/2011 PLP 50/2011

e seus apensados

Apensado ao PLP 268/2016

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Altera os arts. 16, 19 e 20 da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, e dá outras providências.

Autor

Manoel Junior (PMDB-PB)

Situação

Apensado ao PLP 268/2016

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Regime de Tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    05/05/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 50/2011, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Altera os arts. 16, 19 e 20 da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, e dá outras providências". Inteiro teor

  • Data:

    05/05/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação inicial no DCD do dia 06/05/11 PAG 21997 COL 01. Inteiro teor

  • Data:

    16/05/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

  • Data:

    16/05/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação do despacho no DCD do dia 17/05/11 PÁG 23996 COL 02. Inteiro teor

  • Data:

    19/05/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  • Data:

    19/05/2011

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebimento pela CSSF.

  • Data:

    26/05/2011

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designado Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE)

  • Data:

    21/03/2012

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    05/06/2012

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE)

  • Data:

    13/11/2014

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  • Data:

    10/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-215/2015. Inteiro teor

  • Data:

    20/05/2015

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ)

  • Data:

    29/06/2015

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

  • Data:

    19/11/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    26/11/2015

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ)

  • Data:

    29/03/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    20/04/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    27/04/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    28/04/2016

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebimento pela CSSF, apensado ao PLP-268/2016

  • Data:

    25/05/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4529/2016, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que: "Requer a retirada de proposição".

  • Data:

    02/06/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Deferido o Requerimento n. 4529/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei Complementar n. 251/2016, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

  • Data:

    13/06/2016

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC, apensado ao PLP-268/2016

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