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Arquivada
Data:
04/05/2011Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1231/2011, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Determina a obrigatoriedade, em âmbito nacional, da presença de Guia de Turismo Local em excursões de turismo. ". Inteiro teor
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Data:
04/05/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21575 COL 02. Inteiro teor
- Publicação inicial no DCD do dia 05/05/2011
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Data:
23/05/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
23/05/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 24/05/11 PÁG 25392 COL 02. Inteiro teor
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Data:
24/05/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
24/05/2011Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Recebimento pela CTD.
- Designada Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC)
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Data:
25/05/2011Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/05/2011)
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Data:
07/06/2011Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
04/08/2011Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Apresentação da Relatório n. 1/2011, pela Deputada Luci Choinacki (PT-SC), que: "Determina a obrigatoriedade, em âmbito nacional, da presença de Guia de Turismo Local em excursões de turismo". Inteiro teor
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pela Deputada Luci Choinacki (PT-SC). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor
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Data:
05/08/2011Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 08/08/2011)
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Data:
17/08/2011Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
24/08/2011Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
30/08/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
31/08/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 01/09/11 PAG 46879 COL 02 Letra A. Inteiro teor
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Data:
02/09/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
28/09/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE)
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Data:
30/09/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)
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Data:
10/10/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
21/08/2012Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5932/2012, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Requer a retirada de tramitação do PL nº 1231, de 2012". Inteiro teor
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Data:
28/08/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o REQ 5932/12, conforme despacho do seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1°, do RICD. Publique-se. Oficie-se. "
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Data:
01/11/2012Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
03/04/2014Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA)
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Data:
20/05/2014Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Oziel Oliveira (PDT-BA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, com subemenda. Inteiro teor
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
31/01/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Oziel Oliveira, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
04/09/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolução à CCP
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Data:
21/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019. Inteiro teor
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Data:
24/05/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho de retificação exarado no Requerimento n. 142/2019, conforme o seguinte teor: "Retifico o despacho referido em epígrafe para tornar sem efeito o desarquivamento do Projeto de Lei n. 1.231/2011 e do Projeto de Resolução n. 146/2012, considerando que essas proposições estavam arquivadas definitivamente e, portanto, não sujeitas a desarquivamento nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos eputados. Publique-se."
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