Opine
Data:
19/04/2011Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1131/2011, pela Deputada Eliane Rolim (PT-RJ), que: "Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para a realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero". Inteiro teor
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Data:
19/04/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Publicação inicial no DCD do dia 20/04/11 PÁG 18622 COL 01. Inteiro teor
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Data:
05/05/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
05/05/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Publicação do despacho no DCD do dia 06/05/11 PAG 22083 COL 01. Inteiro teor
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Data:
11/05/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
12/05/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Recebimento pela CSSF.
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Data:
09/08/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
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Data:
10/08/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/08/2011)
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Data:
23/08/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
29/08/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este(a) o(a) PL-2015/2011. Inteiro teor
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Data:
30/11/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 2015/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
02/12/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2011)
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Data:
14/12/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
27/11/2013Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 10:50:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Retirado de pauta a requerimento dos deputados Darcísio Perondi e Alexandre Roso.
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Data:
28/11/2013Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9148/2013, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que: "Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei n 1131 de 2011, que dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para a realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero, para incluir a CDEIC". Inteiro teor
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Data:
11/12/2013Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do deputado Arnaldo Faria de Sá.
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Data:
17/12/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Indeferido o Requerimento n. 9.148/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 9.148/2013, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.131/2011 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."
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Data:
26/03/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta de ofício.
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Data:
01/04/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Inteiro teor
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Data:
02/04/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do deputado Alexandre Roso
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Data:
09/04/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento de deputado Darcísio Perondi
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Data:
23/04/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento de deputado Alexandre Roso e Paulo Foletto.
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Data:
14/05/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do deputado Alexandre Roso.
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Data:
21/05/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do deputado Alexandre Roso.
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Data:
16/07/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do deputado Alexandre Roso.
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Data:
06/08/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do deputado Manato.
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Data:
05/11/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do Deputado Darcísio Perondi.
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Data:
12/11/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do deputado Darcísio Perondi.
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Data:
12/11/2014Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Apensação n. 10801/2014, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.131, de 2011 com o Projeto de Lei nº 1.830, de 2007". Inteiro teor
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Data:
14/11/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Deferido o Requerimento n. 10801/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 10.801/2014. Apensem-se o Projeto de Lei n. 1.131/2011 e seu apensado, Projeto de Lei n. 2.015/2011, ao Projeto de Lei n. 1.830/2007, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, c/c o art. 143, II, "a", ambos do RICD. Por conseguinte, revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 1.830/2007, para determinar a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se". Inteiro teor
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Data:
18/11/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- À CSSF o Memorando nº 124/14 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
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Data:
19/11/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Devolução à CCP
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Data:
20/11/2014Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1830/2007
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Data:
26/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
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Data:
17/02/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este(a) o(a) PL-84/2020. Inteiro teor
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