Parecer de Comissão

PAR 1 CFT => PL 5727/2005

Acessório de   PL 5727/2005

Opine

Ementa ?

Aprovado, por unanimidade, o parecer.. Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.

Autor

Comissão de Finanças e Tributação

  • Data:

    13/04/2011

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CFT, da Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor

Sua opinião sobre esta proposta

Quem viu esta proposta viu também

  • MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.