Data:
12/04/2011Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1004/2011, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Dispõe sobre as contribuições dos Conselhos Profissionais". Inteiro teor
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Data:
12/04/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 13/04/11 PÁG 17123 COL 01. Inteiro teor
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Data:
04/05/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
04/05/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/2011
- Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21782 COL 01. Inteiro teor
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Data:
09/05/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
10/05/2011Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Recebimento pela CTASP.
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Data:
31/05/2011Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)
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Data:
02/06/2011Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/06/2011)
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Data:
15/06/2011Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
19/09/2011Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
05/02/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 306/2015, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Desarquivamento de Proposições". Inteiro teor
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Data:
11/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-306/2015. Inteiro teor
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Data:
20/08/2015Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)
- Devolvida sem Manifestação. Deputado Vicentinho abriu mão da relatoria.
- Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)
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Data:
06/05/2016Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Devolvida sem Manifestação, Deputado não é mais membro.
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Data:
08/07/2016Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designado Relator, Dep. Bebeto (PSB-BA)
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Data:
13/06/2018Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)
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Data:
03/07/2018Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
18/12/2018Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
22/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-535/2019. Inteiro teor
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Data:
26/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-722/2019. Inteiro teor
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Data:
20/03/2019Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
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Data:
21/03/2019Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)
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Data:
03/04/2019Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
10/03/2021Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Alice Portugal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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Data:
07/04/2021Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rogério Correia, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
22/03/2023Andamento:
Comissão de Trabalho (CTRAB)- Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)
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Data:
23/03/2023Andamento:
Comissão de Trabalho (CTRAB)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)
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Data:
28/03/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução". Inteiro teor
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Data:
12/04/2023Andamento:
Comissão de Trabalho (CTRAB)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
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