Projeto de Lei PL 973/2011

e seus apensados
Arquivada

Ementa ?

Dispõe sobre o acesso a telefonia fixa e móvel nas rodovias federais e dá outras providências.

Autor

Romero Rodrigues (PSDB-PB)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
Texto original
Proposta apresentada em: 12/04/2011
Título
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 06/05/2011
Título
Comissão de Viação e Transportes
Resultado
Situação consolidada
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Parecer
Chegou à comissão em: 03/10/2013
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    12/04/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 973/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Dispõe sobre o acesso a telefonia fixa e móvel nas rodovias federais e dá outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    12/04/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação inicial no DCD do dia 13/04/11 PÁG 17096 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    04/05/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    04/05/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/2011
    • Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21778 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    05/05/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
  • Data:

    06/05/2011

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Recebimento pela CCTCI.
  • Data:

    01/06/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2010/2011, pelo Deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que: "Solicita o apensamento dos Projetos de Lei nº 7.759/2010 e 973/2011 ao Projeto de Lei nº 1.481/2007". Inteiro teor
  • Data:

    08/06/2011

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB)
  • Data:

    09/06/2011

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/06/2011)
  • Data:

    13/06/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Indeferido o REQ 2010/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do RICD, o pedido formulado no Requerimento n. 2.010/2011, por entender que a matéria versada pelos Projetos de Lei n. 7.759/2010 e 973/2011 não guarda a necessária conexão com o Projeto de Lei n. 1.481, de 2007. Publique-se. Oficie-se".
  • Data:

    28/06/2011

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    26/08/2011

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
  • Data:

    29/08/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    08/09/2011

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB)
  • Data:

    11/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    12/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Designado Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
  • Data:

    17/05/2012

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 2037/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    18/05/2012

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2012)
  • Data:

    30/05/2012

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    27/06/2012

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
  • Data:

    04/09/2012

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
  • Data:

    06/11/2012

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCTCI, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). Inteiro teor
  • Data:

    08/11/2012

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    02/10/2013

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCTCI, pelo Dep. Rogério Peninha Mendonça
  • Data:

    03/10/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    03/10/2013

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Recebimento pela CVT, com a proposição PL-2037/2011 apensada.
  • Data:

    16/10/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 17/10/13 PÁG 48358 COL 02, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    16/10/2013

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)
  • Data:

    17/10/2013

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/10/2013)
  • Data:

    13/11/2013

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    28/02/2014

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    20/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Devolução à CCP, por força do art. 105 do RICD.

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