Sugestão SUG 5/2011 CLP

Arquivada

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?


Ementa: ?

Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria dos catadores de materiais recicláveis.

Autor:

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Texto original
Proposta apresentada em: 10/3/2011
Título
Comissão de Legislação Participativa
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 10/03/2011

  • Data:

    10/03/2011

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Apresentação da Sugestão n. 5/2011, pela Associação Nacional dos Carroceiros e Catadores de Materiais Recicláveis, que: "Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria dos catadores de materiais recicláveis". Inteiro teor
  • Data:

    29/03/2011

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
  • Data:

    06/04/2015

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    23/04/2015

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • Data:

    03/06/2015

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    07/06/2016

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)
  • Data:

    07/07/2016

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    01/08/2016

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
  • Data:

    10/08/2016

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    06/04/2017

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
  • Data:

    30/05/2017

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    12/07/2017

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
  • Data:

    17/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CLP, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, na forma da Moção de Apoio apresentada. Inteiro teor
  • Data:

    11/10/2017

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Moção de Apoio encaminhada em 3/10/17, por meio do ofício Pres. da CLP nº 299/2017. Inteiro teor