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Arquivada
Data:
02/03/2011Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 635/2011, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Dispõe sobre obrigações a ser observadas pelos condomínios de edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços e outros estabelecimentos congêneres, particulares, dotados de elevadores". Inteiro teor
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Data:
02/03/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 03/03/11 PÁG 10462 COL 02. Inteiro teor
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Data:
18/03/2011Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 855/2011, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 635, de 2011, que "Dispõe sobre obrigações a ser observadas pelos condomínios de edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços e outros estabelecimentos congêneres, particulares, dotados de elevadores."". Inteiro teor
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Data:
23/03/2011Andamento:
Plenário (PLEN)- Aprovado requerimento da Sra. Nilda Gondim que requer a retirada do Projeto de Lei nº 635, de 2011, que "Dispõe sobre obrigações a ser observadas pelos condomínios de edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços e outros estabelecimentos congêneres, particulares, dotados de elevadores."
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Data:
24/03/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Retirado em razão do deferimento do REQ 855/11, nos termos do art. 104 , c/c o art. 114, inciso VII, ambos do RICD.
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