Projeto de Lei PL 609/2011

Arquivada

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Ementa: ?

Institui o Dia Nacional do Motorista de Ambulância.

Autor:

Onofre Santo Agostini (DEM-SC)

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
Texto original
Proposta apresentada em: 25/2/2011

  • Data:

    25/02/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 609/2011, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que: "Institui o Dia Nacional do Motorista de Ambulância". Inteiro teor
  • Data:

    25/02/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação inicial no DCD do dia 26/02/11 PAG 9590 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    13/04/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei 12.345/10. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se. DCD do dia 14/04/11 PÁG 17322 COL 01. Inteiro teor
    • Prazo de Recurso (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2011)
  • Data:

    13/04/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação do despacho no DCD do dia 14/04/11 PÁG 17780 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    18/04/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Recurso contra devolução de proposição (Art. 137, § 2º, RICD) n. 27/2011, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que: "Requer apreciação de Recurso contra a decisão contrária da Presidência da Câmara dos Deputados ao seguimento do PL 609, de 2011". DCD do dia 19/04/11 PÁG 18354 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    27/04/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.
  • Data:

    07/02/2014

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 9416/2014, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da tramitação do PL nº 609/2011, que "Institui o Dia Nacional do Motorista de Ambulância"". Inteiro teor
  • Data:

    13/02/2014

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Retirado o PL 609/2011, em razão do deferimento do Requerimento nº 9416/2014, nos termos do art. 104 combinado com o art. 114, VII do RICD.
  • Data:

    17/09/2014

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 13/14 - COPER Inteiro teor
  • Data:

    22/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho exarado ao REC 27/2011, conforme o seguinte teor de despacho: Julgo prejudicado o presente recurso, nos termos do art. 164, I, do RICD. Publique-se. Arquive-se".