Projeto de Lei PL 591/2011

Apensado ao PL 6815/2010

Para ver a tramitação, acesse a proposta principal

Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?

Opine

Texto original

Siga esta proposta

Modifica o art. 75 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apensado ao PL 6815/2010

Ver todos os apensados

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

Data:
24/02/2011
Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 591/2011, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Modifica o art. 75 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente". Inteiro teor
Data:
24/02/2011
Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
- Publicação inicial no DCD do dia 25/02/2011
- Publicação inicial no DCD do dia 25/02/11 PÁG 9455 COL 01. Inteiro teor
Data:
14/04/2011
Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apense-se à(ao) PL-6815/2010. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
Data:
14/04/2011
Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
- Publicação do despacho no DCD do dia 15/04/11 PAG 18174 COL 01. Inteiro teor
Data:
15/04/2011
Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Data:
18/04/2011
Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
- Recebimento pela CSSF.
Data:
10/01/2018
Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)
- Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-6815/2010
Data:
26/03/2024
Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)
- Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 6815/2010, ao qual esta proposição está apensada.