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Data:
23/02/2011Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 11/2011, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação. ". Inteiro teor
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Data:
23/02/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 24/02/11 PÁG 9194 COL 01. Inteiro teor
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Data:
28/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Relatório de Conferência de Assinaturas do PDC 11/11. Inteiro teor
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Data:
04/03/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
04/03/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 05/03/11 PÁG 10854 COL 01. Inteiro teor
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Data:
09/03/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
09/03/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebimento pela CEC.
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Data:
04/04/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
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Data:
15/06/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
06/07/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a pedido do deputado Waldenor Pereira.
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Data:
03/04/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designada Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)
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Data:
17/07/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
11/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-296/2015. Inteiro teor
- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-296/2015. Inteiro teor
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Data:
20/03/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)
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Data:
02/06/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
23/05/2018Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Edmilson Rodrigues.
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Data:
28/05/2018Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Educação (CE)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sergio Vidigal, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
20/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2019. Inteiro teor
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Data:
25/03/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA)
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Data:
27/04/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pelo Deputado Bacelar (PODE/BA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
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Data:
19/05/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud, Pedro Uczai, Eduardo Bolsonaro e Ivan Valente.
- Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tiago Mitraud e Eduardo Bolsonaro.
- Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
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Data:
25/08/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
- Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Bacelar.
- Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- Lido o Parecer pelo Relator.
- Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
- Vista conjunta aos Deputados Lídice da Mata, Pedro Uczai e Tiago Mitraud.
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Data:
31/08/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo de Vista Encerrado
- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG). Inteiro teor
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Data:
01/09/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
- Encaminhou a votação o Deputado Tiago Mitraud.
- Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
- Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Tiago Mitraud.
- Em razão do resultado "aprovado" proclamado pela Presidente, foi solicitada a verificação de votação nominal pela Deputada Chris Tonietto.
- Rejeitado o Parecer.
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Data:
01/09/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designada Relatora do Vencedor, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)
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Data:
06/10/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
06/10/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolvida à Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)
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Data:
12/07/2022Andamento:
Comissão de Educação (CE)- A Relatora, Dep. Mariana Carvalho, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
13/07/2022Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
23/03/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
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