Projeto de Lei PL 316/2011

e seus apensados
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Ementa ?

Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal, que tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa e o consumo de combustíveis fósseis.

Entenda a proposta

A Câmara analisa o Projeto de Lei 316/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que cria o Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal, com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEEs) e o consumo de (...) Saiba mais

Autor

Sandes Júnior (PP-GO)

Situação

Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
Texto original
Proposta apresentada em: 9/2/2011
Título
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 30/03/2011
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Situação consolidada
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 20/06/2017
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    09/02/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 316/2011, pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO), que: "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal, que tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa e o consumo de combustíveis fósseis. ". Inteiro teor
  • Data:

    09/02/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação inicial no DCD do dia 10/02/11 PÁG 5503 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    23/03/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    24/03/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação do despacho no DCD do dia 24/03/11 PÁG 13639 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    25/03/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
  • Data:

    30/03/2011

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Recebimento pela CMADS.
  • Data:

    08/04/2011

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Designada Relatora, Dep. Lauriete (PSC-ES)
  • Data:

    11/04/2011

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2011)
  • Data:

    26/04/2011

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    08/08/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    25/03/2013

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    05/04/2013

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Designado Relator, Dep. Anselmo de Jesus (PT-RO)
  • Data:

    23/04/2013

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    24/04/2013

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Designado Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA)
  • Data:

    19/03/2014

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    26/03/2014

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Designado Relator, Dep. Penna (PV-SP)
  • Data:

    23/04/2014

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    08/05/2014

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    26/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-630/2015. Inteiro teor
  • Data:

    31/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    08/06/2016

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Designado Relator, Dep. Franklin Lima (PP-MG)
  • Data:

    05/07/2016

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Franklin Lima (PP-MG). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Franklin Lima (PP-MG), pela aprovação deste, e do PL 1860/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    06/07/2016

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/07/2016)
  • Data:

    14/07/2016

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    05/09/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    05/09/2016

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Recebimento pela CME, com a proposição PL-1860/2011 apensada.
  • Data:

    06/09/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 07/09/16 PÁG 82 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    13/09/2016

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PTN-MA)
  • Data:

    14/09/2016

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2016)
  • Data:

    05/10/2016

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    25/10/2016

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    10/11/2016

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Designada Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTN-AP)
  • Data:

    28/11/2016

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pela Deputada Jozi Araújo (PTN-AP). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTN-AP), pela rejeição deste, e do PL 1860/2011, apensado. Inteiro teor
  • Data:

    12/04/2017

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Designado Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ)
  • Data:

    07/06/2017

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1860/2011, apensado, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
  • Data:

    20/06/2017

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1860/2011 apensada.
  • Data:

    20/06/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 21/06/17, PÁG 371 COL 01, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    29/06/2017

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
  • Data:

    30/06/2017

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2017)
  • Data:

    10/07/2017

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Mário Negromonte Jr., deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    20/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-466/2019. Inteiro teor
  • Data:

    02/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
  • Data:

    04/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2019)
  • Data:

    16/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

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