Opine
Data:
03/02/2011Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 84/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, incluindo os profissionais que trabalhem com socioeducação de adolescentes como beneficiários do Projeto Bolsa Bolsa-Formação ". Inteiro teor
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Data:
03/02/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3473 COL 01. VOL IV/IV. Inteiro teor
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Data:
18/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
18/02/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Publicação do despacho no DCD do dia 19/02/11 PAG 8590 COL 01. Inteiro teor
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Data:
22/02/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
02/03/2011Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Recebimento pela CTASP.
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Data:
12/05/2011Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
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Data:
18/05/2011Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/05/2011)
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Data:
30/05/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este(a) o(a) PL-1392/2011. Inteiro teor
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Data:
02/06/2011Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
19/10/2011Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 1392/2011, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
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Data:
21/10/2011Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 24/10/2011)
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Data:
01/11/2011Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
30/05/2012Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
05/06/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
05/06/2012Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )- Recebimento pel a CSPCCO, com a proposição PL-1392/2011 apensada.
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Data:
06/06/2012Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )- Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE)
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Data:
06/06/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 07/06/12, Letra A.
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Data:
08/06/2012Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/06/2012)
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Data:
20/06/2012Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
13/07/2012Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Pastor Eurico (PSB-PE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1392/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
17/07/2012Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 01/08/2012)
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Data:
09/08/2012Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
22/08/2012Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO ) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta em face da ausência do Relator.
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Data:
05/09/2012Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO ) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
19/09/2012Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1392/2011 apensada.
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Data:
19/09/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
20/09/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado publicado no DCD de 21/09/12 PÁG 32518 COL 02, Letra B. Inteiro teor
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Data:
05/12/2012Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Designado Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA)
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Data:
06/12/2012Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/12/2012)
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Data:
06/02/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
07/03/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
02/04/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)
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Data:
15/12/2014Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI). Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 84/11, do PL nº 1.392/11, apensado, e dos Substitutivos da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
02/02/2015Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 76/2015, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de Proposições de autoria do deputado ou de projetos em que há matérias com projetos apensados de sua autoria". Inteiro teor
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Data:
06/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015. Inteiro teor
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Data:
25/03/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
26/03/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1392/2011 apensada.
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Data:
26/03/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
30/03/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 31/03/15, PÁG 263 COL 01, Letra C. Inteiro teor
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Data:
02/05/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. Victor Mendes (PMDB-MA)
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Data:
03/05/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2018)
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Data:
16/05/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
25/06/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Victor Mendes (MDB-MA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Victor Mendes (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 1392/2011, apensado; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda de técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Victor Mendes, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
04/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 21/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Solicita desarquivamento de suas proposições em tramitação, nos termos do art. 105, do RICD". Inteiro teor
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