Renovação Rádio Frequência Modulada

TVR 2900/2011

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Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 362, de 16 de abril de 2010, que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Boecy FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.

Autor

Poder Executivo

Situação

Tranformada ao PDC 205/2011

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Poder Executivo
Texto original
Proposta apresentada em: 10/01/2011
Título
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 11/03/2011
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Regime de Tramitação

Art. 223 - CF
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Entenda

  • Data:

    10/01/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação da TVR 2900/2011, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 362, de 16 de abril de 2010, que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Boecy FM Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Piratini, RS" Inteiro teor
  • Data:

    13/01/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
  • Data:

    11/03/2011

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Recebimento pela CCTCI.
  • Data:

    30/03/2011

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Designado Relator, Dep. Dr. Adilson Soares (PR-RJ)
  • Data:

    06/04/2011

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Dr. Adilson Soares (PR-RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Dr. Adilson Soares (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    09/05/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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