Data:
10/01/2011Andamento:
- Apresentação da TVR 2876/2011, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 915, de 18 de novembro de 2009, que renova a permissão outorgada à FM Sudoeste Radiodifusora Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Piraí, RJ" Inteiro teor
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Data:
13/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
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Data:
11/03/2011Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Recebimento pela CCTCI.
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Data:
30/03/2011Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (PSC-AC)
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Data:
05/04/2011Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Antônia Lúcia (PSC-AC). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (PSC-AC), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
04/05/2011Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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