Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 3085/2010

Virou Norma - Veja

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?


Ementa: ?

Aprova o ato que renova a permissão outorgada a Sombrasil Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Autor:

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Tramitação:

Art. 223 - CF
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Situação:

Transformado no Decreto Legislativo 223/2013

Título
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Texto original
Proposta apresentada em: 16/12/2010
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 12/06/2012

  • Data:

    16/12/2010

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 3085/2010, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Aprova o ato que renova a permissão outorgada a Sombrasil Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo". Inteiro teor
  • Data:

    16/12/2010

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    16/12/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação inicial no DCD do dia 17/12/10 PÁG 52522 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    22/12/2010

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
  • Data:

    03/02/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
    • Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3804 COL 02. VOL IV/IV. Inteiro teor
  • Data:

    02/03/2011

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    30/11/2011

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
  • Data:

    13/03/2012

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    14/03/2012

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designada Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES)
  • Data:

    29/03/2012

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    09/05/2012

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
  • Data:

    17/05/2012

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Data:

    23/05/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    24/05/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 25/05/12, Letra A.
  • Data:

    25/05/2012

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 28/05/2012).
  • Data:

    06/06/2012

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    12/06/2012

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Ofício SGM-P 967/2012 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
    • Encaminhado à CCP
  • Data:

    12/06/2012

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pel a CCJC.
  • Data:

    22/06/2012

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
    • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB). Inteiro teor
  • Data:

    07/08/2012

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 580/12/PS-GSE.
  • Data:

    30/04/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Transformado no Decreto Legislativo 223/2013. DOU 02/05/13 PÁG 01 COL 03. DCD de 01/05/13 PÁG 14586 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    02/05/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebimento do Ofício nº 1.039/2013(SF) encaminhando autógrafo promulgado. DCD de 09/05/13 PÁG 15922 COL 02. Inteiro teor