Projeto de Lei PL 8030/2010

Apensado ao PL 6868/2010

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Institui na Rede Pública de Ensino, o Programa "Respire Bem", objetivando sanar deficiências respiratórias por mau posicionamento dento-maxilar.

Entenda a proposta

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8030/10, do ex-deputado Edmar Moreira, que institui o programa "Respire Bem" na rede pública de ensino, com o objetivo de identificar deficiências respiratórias em estudantes provocadas por mau posicionamento dos dentes e do maxilar. O problema, conhecido como (...) Saiba mais

Autor

Edmar Moreira (PR-MG)

Situação

Apensado ao PL 6868/2010

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Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    15/12/2010

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 8030/2010, pelo Deputado Edmar Moreira (PR-MG), que: "Institui na Rede Pública de Ensino, o Programa "Respire Bem", objetivando sanar deficiências respiratórias por mau posicionamento dento-maxilar". Inteiro teor

  • Data:

    15/12/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação inicial no DCD do dia 16/12/10 PÁG 52202 COL 02. Inteiro teor

  • Data:

    06/01/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-4392/2001. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

  • Data:

    03/02/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
    • Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3793 COL 01. VOL IV/IV. Inteiro teor

  • Data:

    02/03/2011

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.

  • Data:

    25/09/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desapensação automática do PL 4.392 /2001 (que estava apensado ao PL 6868/2010, principal) em face de seu arquivamento nos termos do artigo 54 combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.

  • Data:

    01/10/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Em razão do arquivamento do PL 4392/2001 nos termos do artigo 54 combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD, ao qual o PL 8030/2010 encontrava-se apensado, apense-se este último ao PL-6868/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

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