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Arquivada
Data:
24/11/2010Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 7941/2010, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Dispõe sobre o reajuste valor do das aposentadorias mantidas pela Previdência Social". Inteiro teor
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Data:
24/11/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 25/11/10 PÁG 46804 COL 01. Inteiro teor
- Publicação inicial no DCD do dia 25/11/2010
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Data:
01/12/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade. DCD do dia 02/12/10 PAG 48607 COL 02. Inteiro teor
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Data:
01/12/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 02/12/2010
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Data:
03/12/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
06/12/2010Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
03/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQ 16/2011, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
14/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-16/2011 => PL-898/1999. Inteiro teor
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Data:
05/08/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG)
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Data:
09/08/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2011)
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Data:
18/08/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
08/09/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Revejo o despacho aposto ao PL 7941/2010, para esclarecer que a matéria tramita em regime de tramitação Ordinária.
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Data:
26/09/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
11/12/2013Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do deputado Eduardo Barbosa
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
02/02/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 60/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
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Data:
06/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-60/2015. Inteiro teor
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Data:
23/04/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Flavinho.
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Data:
28/04/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
07/05/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP). Inteiro teor
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Data:
13/05/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Marcus Pestana
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Data:
13/05/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
- Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Flavinho.
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Data:
11/06/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
11/06/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
16/06/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2015 PÁG 595 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
07/07/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Bebeto (PSB-BA)
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Data:
08/07/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2015)
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Data:
04/08/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
03/04/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bebeto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
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Data:
09/04/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
07/11/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolução à CCP
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