Emenda/Substitutivo do Senado

EMS 1376/2003 => PL 1376/2003

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Ementa ?

Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2005 (PL nº 1.376, de 2003, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências".

Autor

Senado Federal

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    13/08/2010

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1376/2003, pelo Senado Federal, que: "Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2005 (PL nº 1.376, de 2003, na Casa de origem), que 'Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências'". Inteiro teor

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