Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
03/08/2010Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 7681/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Produção Nacional destinado ao fortalecimento, desenvolvimento e consolidação da produção de brinquedos em território nacional; altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI; do Imposto de Importação - II, do PIS e Cofins, e dá outras providências". Inteiro teor
-
Data:
13/08/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
16/08/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/08/10 PÁG 36808 COL 02. Inteiro teor
-
Data:
17/08/2010Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Recebimento pela CDEIC.
-
Data:
18/08/2010Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Designado Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)
-
Data:
19/08/2010Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/08/2010)
-
Data:
03/11/2010Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
19/01/2011Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Devolvida sem Manifestação.
-
Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
-
Data:
08/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQ 132/2011, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
-
Data:
16/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2011. Inteiro teor
-
Data:
16/03/2011Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Designado Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS)
-
Data:
18/03/2011Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)
-
Data:
05/04/2011Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
03/04/2012Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Devolvida sem Manifestação.
-
Data:
12/04/2012Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)
-
Data:
25/05/2012Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
28/05/2012Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/05/2012)
-
Data:
06/06/2012Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
-
Data:
14/06/2012Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Devolvido ao Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), para refazer parecer.
-
Data:
06/03/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Devolvida sem Manifestação.
-
Data:
13/03/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Designado Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
-
Data:
11/12/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Valdivino de Oliveira (PSDB-GO). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), pela rejeição. Inteiro teor
-
Data:
19/03/2014Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Designado Relator, Dep. Aureo (SDD-RJ)
-
Data:
01/12/2014Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEIC, pelo Deputado Aureo (SD-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
10/12/2014Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CDEIC, pelo Dep. Renato Molling
-
Data:
10/12/2014Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Designado Relator Substituto, Dep. Renato Molling (PP-RS)
-
Data:
10/12/2014Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CDEIC, pelo Dep. Renato Molling
-
Data:
10/12/2014Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
- Discutiu a Matéria o Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE).
- Aprovado o Parecer.
-
Data:
16/12/2014Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
-
Data:
16/12/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
22/12/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 23/12/14 PÁG 186 COL 01., Letra A. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
09/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-176/2015. Inteiro teor
-
Data:
28/05/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO)
-
Data:
29/05/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2015)
-
Data:
11/06/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
02/07/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO). Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. Alexandre Baldy, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 7.681/2010 e do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
-
Data:
08/07/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF. Inteiro teor
-
Data:
02/09/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO) para reexame.
-
Data:
17/09/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Requerimento n. 142/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: " Com fundamento no § 1º do art. 108 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 (Lei 13.080, de 02 de janeiro de 2015), requeiro a Vossa Excelência que solicite ao Ministério da Fazenda o impacto orçamentário e financeiro mensal em 2016 e anual em 2017 e 2018 do Projeto de Lei 7.681/2010, considerando 1º de janeiro de 2016 a data de início dos efeitos das referida proposição após sua transformação em lei. ". Inteiro teor
-
Data:
24/09/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda.
-
Data:
20/11/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao relator. Inteiro teor
-
Data:
04/05/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvida sem Manifestação.
-
Data:
10/08/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
-
Data:
10/10/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
-
Data:
31/05/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Walter Alves (PMDB-RN)
-
Data:
13/06/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.