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Arquivada
Data:
30/06/2010Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 7562/2010, pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que: "Dispõe sobre Financiamento Imobiliário pela Caixa Econômica Federal". Inteiro teor
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Data:
06/07/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
07/07/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/07/10 PÁG 32275 COL 02. Inteiro teor
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Data:
08/07/2010Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Recebimento pela CDU.
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
15/03/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQ 714/2011, pelo Dep. Eduardo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
22/03/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-714/2011. Inteiro teor
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Data:
30/03/2011Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Designado Relator, Dep. Genecias Noronha (PMDB-CE)
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Data:
01/04/2011Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2011)
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Data:
14/04/2011Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
20/10/2011Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
09/11/2011Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Designado Relator, Dep. José de Filippi (PT-SP)
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Data:
02/01/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
26/03/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Designado Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC)
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Data:
29/08/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo, pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
04/09/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
25/09/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. José Nunes (PSD-BA), Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC) e Dep. Roberto Britto (PP-BA).
- Vista ao Deputado José Nunes.
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Data:
01/10/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
10/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2015. Inteiro teor
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Data:
23/09/2015Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
05/10/2015Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Devolvido ao Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC)
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Data:
28/11/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
08/12/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Designado Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)
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Data:
19/05/2017Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
31/05/2017Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do Deputado Afonso Florence.
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Data:
07/06/2017Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta em virtude de ausência do Relator.
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Data:
13/06/2017Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Requerimento de retirada de pauta da Deputada Ana Perugini.
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Data:
28/06/2017Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG) e Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
- Aprovado unanimemente o Parecer.
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Data:
04/07/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
04/07/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 05/07/2017, Letra A.
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Data:
15/08/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)
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Data:
16/08/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2017)
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Data:
30/08/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
14/09/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
19/09/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebido o Informativo da CONOF. Inteiro teor
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Data:
22/11/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
29/11/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 30/11/17 PÁG 481 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
30/11/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 01/12/2017).
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Data:
12/12/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/12/2017 15:22:00. Não foram apresentados recursos.
- Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
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