Parecer do Relator

PRL 1 PL187699 => PL 1876/1999

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Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4524/2004, do PL 4091/2008, do PL 4395/2008, do PL 4619/2009, do PL 5226/2009, do PL 5367/2009, do PL 5898/2009, do PL 6238/2009, do PL 6313/2009, e do PL 6732/2010, apensados, com substitutivo.

Autor

Aldo Rebelo (PCdoB-SP)

  • Data:

    08/06/2010

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998) (PL187699)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL187699, pelo Dep. Aldo Rebelo Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4524/2004, do PL 4091/2008, do PL 4395/2008, do PL 4619/2009, do PL 5226/2009, do PL 5367/2009, do PL 5898/2009, do PL 6238/2009, do PL 6313/2009, e do PL 6732/2010, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

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