Projeto de Lei Complementar

PLP 301/2002

Arquivada

Ementa ?

Institui a modalidade de Crédito Fundiário e dá outras providências.

Autor

Orlando Desconsi (PT-RS)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Orlando Desconsi (PT-RS)
Texto original
Proposta apresentada em: 03/04/2002
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Orlando Desconsi (PT-RS).

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    03/04/2002

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Orlando Desconsi (PT-RS). Inteiro teor
  • Data:

    11/04/2002

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Despacho à CAPR, CFT e CCJR.
  • Data:

    12/04/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação Inicial no DCD de 12/4/2002.
  • Data:

    15/04/2002

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Recebimento pela CAPR.
  • Data:

    17/04/2002

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Designado Relator, Dep. José Carlos Elias
  • Data:

    19/06/2002

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Parecer do Relator, Dep. José Carlos Elias, pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
  • Data:

    18/03/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
  • Data:

    25/03/2003

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Recebimento pela CAPR.
    • Designado Relator, Dep. José Carlos Elias
  • Data:

    01/04/2003

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Parecer do Relator, Dep. José Carlos Elias, pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    10/04/2003

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Devolução de Vista (Dep. Nelson Marquezelli).
  • Data:

    11/04/2003

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Devolução de Vista (Dep. Zonta).
  • Data:

    12/08/2003

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Recebimento pela CFT.
  • Data:

    13/08/2003

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Designado Relator, Dep. Raul Jungmann
  • Data:

    15/10/2003

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Recebida manifestação do relator
    • Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária deste.
  • Data:

    23/10/2003

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Devolução de Vista (Dep. Vignatti e Dep. Wasny de Roure).
  • Data:

    05/11/2003

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Encaminhado à CCJR.
    • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
  • Data:

    05/11/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Proposição recebida para publicação.
  • Data:

    07/11/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 08/11/03, Pag 60349 Col 01, Letra A.
  • Data:

    18/11/2003

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Orlando Desconsi (PT-RS). Inteiro teor
  • Data:

    19/11/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões). DCD 20/11/03 Pag 62866 Col 01.
  • Data:

    27/11/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
  • Data:

    02/12/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Prejudicado o Requerimento nº 1395/03, do Dep Orlando Desconsi, solicitando a retirada deste Projeto, em virtudo do seu arquivamento.
  • Data:

    10/12/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivamento do PLP 301/2002, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
  • Data:

    09/02/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Ao Arquivo - Guia 8
  • Data:

    11/06/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • arquivado.