Projeto de Lei

PL 7418/2010

Arquivada

Ementa ?

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (Funreágua).

Autor

Senado Federal - Marcelo Crivella (PRB-RJ)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Senado Federal - Marcelo Crivella - PRB/RJ
Texto original
Proposta apresentada em: 28/05/2010
Título
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 08/06/2010
Título
Comissão de Minas e Energia
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 03/12/2010
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 06/06/2012
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    28/05/2010

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Recebido o Ofício n. 937/2010, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 154, de 2009, de autoria do Senador Marcelo Crivella, constante dos autógrafos em anexo, que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (Funreágua)". Inteiro teor
  • Data:

    28/05/2010

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 7418/2010, pelo Senado Federal, que: "Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (Funreágua)". Inteiro teor
  • Data:

    01/06/2010

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Data:

    07/06/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/06/10 PÁG 25823 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    08/06/2010

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Recebimento pela CMADS.
  • Data:

    17/06/2010

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Designado Relator, Dep. Cassio Taniguchi (DEM-PR)
  • Data:

    18/06/2010

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/06/2010)
  • Data:

    30/06/2010

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    11/08/2010

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Cassio Taniguchi (DEM-PR). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Cassio Taniguchi (DEM-PR), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    03/12/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    03/12/2010

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME)
    • Recebimento pela CME.
  • Data:

    08/12/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 09/12/10, PÁG 49853 COL 02, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    18/03/2011

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME)
    • Abertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 119, caput, I, do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)
  • Data:

    30/03/2011

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME)
    • Designado Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS)
  • Data:

    05/04/2011

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    15/02/2012

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    13/03/2012

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME)
    • Designado Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ)
  • Data:

    10/05/2012

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Dr. Aluizio (PV-RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    06/06/2012

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Recebimento pel a CFT.
  • Data:

    06/06/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    11/06/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 12/06/12, PÁG 21092 COL 01, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    11/07/2012

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)
  • Data:

    12/07/2012

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/07/2012)
  • Data:

    09/08/2012

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    17/10/2012

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    05/12/2012

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)
  • Data:

    27/06/2013

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA). Inteiro teor
    • Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
  • Data:

    22/08/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    26/08/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 27/08/13, PÁG 36392 COL 01, Letra C. Inteiro teor
  • Data:

    27/08/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 28/08/2013).
  • Data:

    10/09/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    11/09/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária). DCD de 12/09/13 PÁG 40213 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    30/01/2014

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER Inteiro teor

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