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Arquivada
Data:
29/04/2010Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 7235/2010, pelo Deputado Vicentinho Alves (PR-TO), que: "Dispõe sobre a criação do Índice de Redução Tarifária por Compensação Ambiental (IRTCA) a ser aplicado no cálculo do custo das tarifas de energia elétrica consumida nos domicílios dos estados geradores". Inteiro teor
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Data:
12/05/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
19/05/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/5/2010.
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Data:
19/05/2010Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME )- Recebimento pela CME.
- Designado Relator, Dep. Nelson Meurer (PP-PR)
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Data:
20/05/2010Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2010)
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Data:
02/06/2010Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
08/07/2010Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Nelson Meurer (PP-PR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Nelson Meurer (PP-PR), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
10/11/2010Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, a requerimento aprovado do Deputado João Carlos Bacelar.
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Data:
17/11/2010Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
25/11/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Recebimento pela CFT.
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Data:
25/11/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
02/12/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 03/12/10 PAG 48947 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
15/12/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
05/03/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER Inteiro teor