Projeto de Lei PL 7231/2010

Apensado ao PL 5733/2009

Para ver a tramitação, acesse a proposta principal
Opine

Ementa ?

Dispõe sobre a implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento da água das chuvas, de reutilização da água tratada e de utilização de fontes renováveis de energia nas edificações em cuja reforma ou construção sejam utilizados recursos provenientes de entidades federais ou de fundos federais.

Autor

Bernardo Ariston (PMDB-RJ)

Situação

Apensado ao PL 5733/2009

Apensados ?

Ver todos os apensados

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    29/04/2010

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 7231/2010, pelo Deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), que: "Dispõe sobre a implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento da água das chuvas, de reutilização da água tratada e de utilização de fontes renováveis de energia nas edificações em cuja reforma ou construção sejam utilizados recursos provenientes de entidades federais ou de fundos federais". Inteiro teor
  • Data:

    12/05/2010

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se (à)ao PL-5733/2009. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Data:

    14/05/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/05/10 PÁG 20444 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    17/05/2010

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME)
    • Recebimento pela CME.
  • Data:

    04/07/2012

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Recebimento pela CDU, apensado ao PL-5733/2009
  • Data:

    30/11/2015

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5733/2009

Sua opinião sobre esta proposta