Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 2145/2010

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Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 05 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à S.A. Rádio Tupi, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Autor:

Poder Executivo

Tramitação:

Art. 223 - CF
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Situação:

Transformada no PDC 2850/2010

Título
Autor: Poder Executivo
Texto original
Proposta apresentada em: 16/3/2010
Título
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 07/04/2010
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

  • Data:

    16/03/2010

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação da TVR 2145/2010, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 05 de março de 2010, que outorga concessão à S.A. Rádio Tupi, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro"
  • Data:

    19/03/2010

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
  • Data:

    23/03/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação a MSC-95/2010. DCD de 24/03/10 PAG 10609 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    07/04/2010

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Recebimento pela CCTCI.
  • Data:

    26/05/2010

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Designado Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR)
  • Data:

    13/07/2010

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    12/11/2010

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

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