Projeto de Lei

PL 6743/2010

Arquivada

Ementa ?

Dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Autor

Silas Brasileiro (PMDB-MG)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
Texto original
Proposta apresentada em: 4/2/2010
Título
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Resultado
Situação consolidada
Devolvido ao Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA)
Parecer
Chegou à comissão em: 22/02/2010
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    04/02/2010

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei nº 6743/2010, pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), que "dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)". Inteiro teor
  • Data:

    18/02/2010

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    22/02/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/02/10 PAG 3049 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    22/02/2010

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Recebimento pela CDU.
  • Data:

    30/03/2010

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Designado Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA)
  • Data:

    31/03/2010

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/04/2010)
  • Data:

    14/04/2010

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    23/06/2010

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Maurício Trindade (PR-BA). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
  • Data:

    10/11/2010

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA)
  • Data:

    31/01/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
  • Data:

    05/03/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

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