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Data:
03/02/2010Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do PL 6740/2010, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que "dispõe sobre a inclusão do gás liquefeito de petróleo na cesta básica e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
12/02/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
22/02/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/02/10 PAG 3048 COL 02. Inteiro teor
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Data:
23/02/2010Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
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Data:
12/03/2010Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Assis do Couto (PT-PR)
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Data:
17/03/2010Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2010)
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Data:
06/04/2010Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
22/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQ 462/2011, pelo Dep. Vander Loubet, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
24/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-462/2011. Inteiro teor
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Data:
18/03/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
05/08/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
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Data:
09/08/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2011)
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Data:
18/08/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
11/10/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
31/01/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-2989/2011. DCD do dia 04/02/12 PÁG 00427 COL 02. Inteiro teor
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Data:
12/03/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
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Data:
16/05/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Inteiro teor
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Data:
22/05/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolvida a pedido da relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
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Data:
13/06/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2989/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
14/06/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 15/06/2012)
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Data:
03/07/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.
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Data:
08/08/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pela Dep. Benedita da Silva Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação dos Projetos de Lei nº 6.740, de 2010, e nº 2.989, de 2011, e da Emenda ao Substitutivo, na forma de novo Substitutivo. Inteiro teor
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
05/02/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 289/2015, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que: "Requer desarquivamento de proposições". Inteiro teor
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Data:
05/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-165/2015. Inteiro teor
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Data:
11/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-289/2015. Inteiro teor
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Data:
18/03/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
20/03/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2989/2011 apensada.
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Data:
20/03/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
24/03/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 25/03/2015, Letra A. PÁG 656 COL 01. Inteiro teor
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Data:
07/04/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)
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Data:
08/04/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/04/2015)
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Data:
22/04/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
19/05/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Requerimento n. 48/2015, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informação referente à estimativa de renúncia de receita de PIS/PASEP e COFINS da classificação 2711.19.10 da tabela TIPI, decorrente da possibilidade de aprovação do Projeto de Lei nº 6740/2010". Inteiro teor
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Data:
15/06/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebida resposta e encaminhada para gabinete da relatora. Inteiro teor
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Data:
04/11/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
19/11/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP)
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Data:
03/04/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Andres Sanchez, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
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Data:
17/04/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
09/05/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designada Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS)
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Data:
12/06/2018Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8818/2018, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que: "Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.740, de 2010, que dispõe sobre a inclusão do gás liquefeito de petróleo na cesta básica e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
14/06/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho exarado ao Requerimento nº 8.818/18 - "Por não atender ao disposto no art. 155 do RICD, arquive-se nos termos do art. 102, § 4º do RICD. Junte-se aos autos. Publique-se."
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Data:
09/11/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
21/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 574/2019, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que: "Requer desarquivamento de proposições". Inteiro teor
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Data:
26/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-574/2019. Inteiro teor
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Data:
13/06/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Walter Alves (MDB-RN)