Projeto de Lei PL 6723/2010

Arquivada

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Ementa: ?

Dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País.

Entenda a proposta:

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6723/10, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que cria o programa Jovem Cidadão para promover o turismo cívico em Brasília. O objetivo é levar alunos do ensino fundamental de todo o País para conhecer a história, a arquitetura e (...) Saiba mais

Autor:

Lincoln Portela (PR-MG)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
Texto original
Proposta apresentada em: 2/2/2010
Título
Comissão de Turismo
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 22/02/2010
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 17/06/2010
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 17/11/2011
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer
Parecer
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei nº 6723/2010, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País.
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  • Data:

    02/02/2010

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei nº 6723/2010, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País. Inteiro teor
  • Data:

    12/02/2010

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Turismo e Desporto; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    18/02/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/02/10 PAG 2936 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    22/02/2010

    Andamento:

    Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
    • Recebimento pela CTD.
  • Data:

    30/03/2010

    Andamento:

    Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
    • Designado Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
  • Data:

    31/03/2010

    Andamento:

    Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/04/2010)
  • Data:

    14/04/2010

    Andamento:

    Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    09/06/2010

    Andamento:

    Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    17/06/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    17/06/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CEC.
  • Data:

    18/06/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 19/06/10, PÁG 29362 COL 02, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    01/07/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE)
  • Data:

    02/07/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/07/2010)
  • Data:

    14/07/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    05/11/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Ariosto Holanda (PSB-CE). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela rejeição, com envio de indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
  • Data:

    03/02/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQ 40/2011, pelo Dep. Lincoln Portela, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    15/02/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2011. Inteiro teor
  • Data:

    17/03/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2011)
  • Data:

    05/04/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    16/11/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encaminhada à SGM a Indicação nº 4658/2013 que sugere ao Ministéiro do Turismo a criação do Programa Jovem Cidadão, voltado para a promoção do turismo cívico na Capital Federal. Inteiro teor
  • Data:

    17/11/2011

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pel a CFT.
  • Data:

    17/11/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    23/11/2011

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. João Maia (PR-RN)
  • Data:

    30/04/2013

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    15/05/2013

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG)
  • Data:

    23/10/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À SGM o Ofício nº 236/13 - CE comunicando divergência de pareceres com relação a este. Inteiro teor
  • Data:

    25/10/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 26/10/13 PAG 50201 COL 02, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    01/11/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido o Ofício n. 236/13, da CE, comunicando que o PL n. 6.723/2010 recebeu pareceres divergentes nas comissões CTD e CEC.
  • Data:

    08/11/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 6.723/2010, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
  • Data:

    03/02/2014

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Resposta à Inidcação na forma do Ofício nº 21 - Casa Civil, em 28/01/2014.
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    06/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2015. Inteiro teor
  • Data:

    10/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-228/2015. Inteiro teor
  • Data:

    02/10/2015

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG). Inteiro teor
    • Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
  • Data:

    13/10/2015

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF. Inteiro teor
  • Data:

    10/11/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD 11/11/15 PAG 470 COL 01, Letra C. Inteiro teor
  • Data:

    11/11/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 12/11/2015).
  • Data:

    25/11/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    26/11/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do art. 54 combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária). DCD de 27/11/15 PÁG 225 COL 01. Inteiro teor