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Arquivada
Data:
16/12/2009Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Inteiro teor
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Data:
21/01/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se à(ao) o PL-6558/2009. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
02/02/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 3/2/2010.
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Data:
02/02/2010Andamento:
Comissão de Trabalho (CTRAB )- Recebimento pela CTASP.
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
03/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do REQ 57/2011, pelo Dep. Paulo Teixeira, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
15/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-57/2011. Inteiro teor
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Data:
15/03/2012Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento n. 4664/2012, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer preferência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6646/2009". Inteiro teor
- Apresentação da Requerimento de Urgencia (Art. 154 do RICD) n. 4656/2012, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6646/2009". Inteiro teor
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Data:
22/03/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Despacho exarado no REQ 4656/12: "Nego seguimento, por não conter número mínimo de assinaturas nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se e, após, arquive-se".
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Data:
10/04/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Despacho exarado no REQ n. 4664/2012: "Oficie-se ao Requerente informando que a proposição encontra-se pendente de parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP. Publique-se."
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Data:
22/11/2012Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6558/2009
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Data:
11/09/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6558/2009
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Data:
02/10/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
30/01/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER Inteiro teor
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- 09/07/2013 Amauri Teixeira (PT-BA)
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