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Arquivada
Data:
08/12/2009Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ratinho Junior (PSC-PR). Inteiro teor
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Data:
17/12/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
22/12/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 23 12 09 PAG 73059 COL 02. Inteiro teor
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Data:
24/12/2009Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Recebimento pela CTD.
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Data:
11/03/2010Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Designado Relator, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP)
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Data:
12/03/2010Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2010)
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Data:
25/03/2010Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
07/04/2010Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
20/04/2010Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Designado Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE)
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Data:
16/09/2010Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Eugênio Rabelo (PP-CE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
17/11/2010Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
08/12/2010Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista conjunta aos Deputados Carlos Eduardo Cadoca e Deley.
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Data:
16/12/2010Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
08/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQ 214/2011, pelo Dep. Ratinho Junior, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
16/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2011. Inteiro teor
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Data:
16/03/2011Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 17/03/2011)
- Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PTB-RS)
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Data:
29/03/2011Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
10/05/2011Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTD, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PTB-RS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PTB-RS), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
24/05/2011Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
15/06/2011Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo autor, em virtude de realização de audiência pública para discutir o assunto.
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Data:
11/07/2011Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Devolvido ao Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PTB-RS)
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Data:
08/11/2011Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
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Data:
23/11/2011Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer, pela rejeição.
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Data:
02/12/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 03/12/11 PÁG 65237 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
05/12/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 06/12/2011).
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Data:
14/12/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
15/12/2011Andamento:
Plenário (PLEN)- Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (parecer contrário da comissão de mérito). DCD de 16/12/11 PÁG 67907 COL 01. Inteiro teor
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Data:
27/01/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Ao Arquivo - Memorando 5/12 - COPER Inteiro teor
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