Projeto de Lei PL 6548/2009

e seus apensados
Arquivada

Ementa ?

Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste de Goiás (UFSOG), com sede no Município de Jataí, no Estado de Goiás.

Autor

Senado Federal - Marconi Perillo (PSDB-GO)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Senado Federal - Marconi Perillo - PSDB/GO
Texto original
Proposta apresentada em: 02/12/2009
Título
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 15/12/2009
Título
Comissão de Educação e de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 14/07/2010
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 07/07/2011
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer
Parecer
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do PL 6548/2009, do Senado Federal - Marconi Perillo, que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste de Goiás (UFSOG), com sede no Município de Jataí, no Estado de Goiás."
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Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    02/12/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Recebido o Ofício nº 2881/2009 do Senado Federal que encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado nº 650/2007, de autoria do Senador Marconi Perillo, constante dos autógrafos em anexo, que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste de Goiás (UFSOG), com sede no Município de Jataí, no Estado de Goiás. Inteiro teor
  • Data:

    02/12/2009

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do PL 6548/2009, do Senado Federal - Marconi Perillo, que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste de Goiás (UFSOG), com sede no Município de Jataí, no Estado de Goiás." Inteiro teor
  • Data:

    09/12/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Apense a este :PL-3684/2008. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
    • Apense-se a este o PL-3684/2008. Inteiro teor
  • Data:

    14/12/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/12/09 PÁG 71100 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    15/12/2009

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-3684/2008 apensada.
  • Data:

    10/03/2010

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Designado Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO)
  • Data:

    12/03/2010

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2010)
  • Data:

    25/03/2010

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    08/04/2010

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Designado Relator, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
  • Data:

    24/06/2010

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL nº 3.684/08, apensado. Inteiro teor
  • Data:

    14/07/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    14/07/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CEC, com a proposição PL-3684/2008 apensada.
  • Data:

    03/08/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 04/08/10, PÁG 35651 COL 02, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    18/08/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designada Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO)
  • Data:

    19/08/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/08/2010)
  • Data:

    03/11/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    05/11/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    19/11/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE)
  • Data:

    18/03/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)
  • Data:

    05/04/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    30/06/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela rejeição deste, e do PL 3684/2008, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
  • Data:

    06/07/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encaminhada à SGM a Indicação nº 5463/2013 que sugere ao Ministério da Educação a criação da Universidade Federal do Sudoeste de Goiás, com sede no Município de Jataí-GO. Inteiro teor
  • Data:

    07/07/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    07/07/2011

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3684/2008 apensada.
  • Data:

    07/07/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • À SGM o Ofício 146/11 - CEC comunicando divergência de pareceres com relação a este. Inteiro teor
  • Data:

    13/07/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL n. 6.548/2009, pois se configurou a hipótese do art. 24, II, "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se. DCD do dia 14/07/11 PAG 37047 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    15/07/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • À CFT o Ofício nº 1135/2011/SGM/P, de 13/07/2011, comunicando a transferência ao Plenário da competência para apreciar o PL 6.548/2009.
  • Data:

    03/08/2011

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)
  • Data:

    09/11/2011

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL 3684/2008, apensado. Inteiro teor
  • Data:

    09/12/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 10/12/11 PAG 66568 COL 02 Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    12/12/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/12/2011).
  • Data:

    22/12/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
    • Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária). DCD do dia 04/02/12 PÁG 00464 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    27/01/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
  • Data:

    07/02/2014

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Recebida a resposta da Indicação nº 5463/2013 pelo aviso nº 37/2014 da Casa Civil em 7/2/2014.

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