Parecer de Comissão

PAR 1 CCJC => PEC 294/2008

Acessório de   PEC 294/2008

Opine
Texto original
Siga esta proposta

Ementa ?

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vicente Arruda e Paes Landim.. Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta e da PEC 328/2009, apensada.

Autor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

  • Data:

    25/11/2009

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CCJC, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Inteiro teor

Sua opinião sobre esta proposta

Quem viu esta proposta viu também

  • MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.