Projeto de Lei PL 6478/2009

e seus apensados
Arquivada

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Ementa: ?

Dispõe sobre a introdução do cargo de assistente social nos quadros funcionais das escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o país.

Entenda a proposta:

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou ontem o Projeto de Lei 6478/09, do deputado Fábio Faria (PSD-RN), que  obrigava as escolas públicas de ensino fundamental e médio a manter em seus quadros pelo menos um assistente social. O projeto será arquivado, a menos que (...) Saiba mais

Autor:

Fábio Faria (PMN-RN)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
Texto original
Proposta apresentada em: 24/11/2009
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 01/12/2009
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

  • Data:

    24/11/2009

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Fábio Faria (PMN-RN). Inteiro teor
  • Data:

    26/11/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    01/12/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 2/12/09 PAG 67978 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    01/12/2009

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CEC.
  • Data:

    18/12/2009

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)
  • Data:

    21/12/2009

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/12/2009)
  • Data:

    09/02/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    11/03/2010

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    21/05/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Pedro Wilson (PT-GO). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação deste, e do PL 6874/2010, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    26/05/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 27/05/2010)
  • Data:

    09/06/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    31/01/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
  • Data:

    15/02/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQ 372/2011, pelo Dep. Fábio Faria, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
    • Apresentação do REQ 372/2011 => PL 1029/2007, pelo Dep. Fábio Faria, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    16/02/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-223/2011. Inteiro teor
  • Data:

    17/02/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-372/2011. Inteiro teor
  • Data:

    07/04/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT)
  • Data:

    08/04/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2011)
  • Data:

    26/04/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    13/07/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    04/08/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)
  • Data:

    23/03/2012

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela rejeição deste, do PL 6874/2010, do PL 956/2011, do PL 984/2011, do PL 1104/2011, do PL 1270/2011, do PL 2663/2011, do PL 3057/2011, e do PL 1691/2011, apensados. Inteiro teor
  • Data:

    02/04/2012

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    11/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)
  • Data:

    08/05/2012

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CEC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). Inteiro teor
  • Data:

    09/05/2012

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)
  • Data:

    23/05/2012

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela rejeição deste, do PL 6874/2010, do PL 3466/2012, do PL 956/2011, do PL 984/2011, do PL 1104/2011, do PL 1270/2011, do PL 2663/2011, do PL 3057/2011, e do PL 1691/2011, apensados. Inteiro teor
  • Data:

    26/06/2012

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Apresentação do Voto em Separado n. 2 CEC, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Inteiro teor
  • Data:

    10/09/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    20/09/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 21/09/12 PÁG 32508 COL 02, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    21/09/2012

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 24/09/2012).
  • Data:

    18/10/2012

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    19/10/2012

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). DCD 20/10/12 PÁG 34094 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    05/02/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
  • Data:

    09/02/2015

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 333/2015, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Requer o desarquivamento das proposições que mensiona ". Inteiro teor
  • Data:

    11/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-333/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor
  • Data:

    09/04/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-333/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor