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Arquivada
Data:
18/11/2009Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB). DCD de 19/11/09 PAG 64943 COL 01. Inteiro teor
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Data:
19/11/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC 436/09. Inteiro teor
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Data:
25/11/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial Inteiro teor
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Data:
01/12/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 2/12/09 PAG 67932 COL 01. Inteiro teor
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Data:
02/12/2009Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
08/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQ 205/2011, pelo Dep. Manoel Junior, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
16/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-205/2011. Inteiro teor
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Data:
24/11/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA)
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Data:
13/12/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela admissibilidade. Inteiro teor
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Data:
13/11/2014Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)
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Data:
16/12/2014Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela admissibilidade. Inteiro teor
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
10/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-215/2015. Inteiro teor
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Data:
11/03/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 00:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Proferido o Parecer pelo Deputado Rodrigo Pacheco.
- Vista conjunta aos Deputados Felipe Maia, João Campos, José Carlos Aleluia, Luiz Couto, Pr. Marco Feliciano, Rubens Pereira Júnior e Veneziano Vital do Rêgo.
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Data:
17/03/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
19/03/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirada de pauta em virtude da ausência do Relator.
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Data:
07/04/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).
- Aprovado o Parecer.
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Data:
08/04/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
16/04/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/04/15 PÁG 411 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
24/06/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 2260/2015, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a criação de Comissão Especial para discussão e oferecimento de parecer sobre a PEC 436/2009, que acrescenta § 3º ao art. 45 da Constituição Federal para conceder aos brasileiros residentes no exterior o direito de eleger seus representantes à Câmara dos Deputados". Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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