Projeto de Lei PL 6200/2009

Arquivada

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Ementa: ?

Cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab).

Entenda a proposta:

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6200/09, do Senado, que cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab). O objetivo é financiar a construção, a formação, a organização, a manutenção, a ampliação e o equipamento de bibliotecas e acervos em todo o País. (...) Saiba mais

Autor:

Senado Federal - Neuto de Conto (PMDB-SC)

Tramitação:

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Senado Federal - Neuto de Conto - PMDB /SC
Texto original
Proposta apresentada em: 9/10/2009
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 16/10/2009
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 05/05/2010
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer

  • Data:

    09/10/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido o Ofício de nº 2196/2009 do Senado Federal que encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado nº 310, de 2007, de autoria do Senador Neuto de Conto, constante dos autógrafos em anexo, que "Cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab). " Inteiro teor
  • Data:

    09/10/2009

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do PL 6200/2009, do Senado Federal - Neuto de Conto, que "cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab)." Inteiro teor
  • Data:

    14/10/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Data:

    16/10/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/10/09 PÁG 57505 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    16/10/2009

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CEC.
  • Data:

    05/11/2009

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Charles Lucena (PTB-PE)
  • Data:

    06/11/2009

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/11/2009)
  • Data:

    19/11/2009

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    07/04/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Charles Lucena (PTB-PE), que: "Parecer do Relator, Dep. Charles Lucena (pendente de análise)". Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Charles Lucena (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    28/04/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pela Dep. Alice Portugal
  • Data:

    05/05/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    05/05/2010

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT.
  • Data:

    06/05/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 07/05/10, PÁG 18814 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    01/06/2010

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (DEM-PI)
  • Data:

    02/06/2010

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/06/2010)
  • Data:

    22/06/2010

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    22/03/2011

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2011)
  • Data:

    06/04/2011

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    29/05/2012

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI). Inteiro teor
    • Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
  • Data:

    20/12/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    05/02/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 06/02/13, PÁG 00954 COL 01, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    06/02/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 07/02/2013).
  • Data:

    28/02/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    01/03/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária). DCD de 02/3/13 PÁG 03499 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    18/07/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )