Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
09/10/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Recebido o Ofício de nº 2196/2009 do Senado Federal que encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado nº 310, de 2007, de autoria do Senador Neuto de Conto, constante dos autógrafos em anexo, que "Cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab). " Inteiro teor
-
Data:
09/10/2009Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do PL 6200/2009, do Senado Federal - Neuto de Conto, que "cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab)." Inteiro teor
-
Data:
14/10/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
-
Data:
16/10/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/10/09 PÁG 57505 COL 02. Inteiro teor
-
Data:
16/10/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebimento pela CEC.
-
Data:
05/11/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator, Dep. Charles Lucena (PTB-PE)
-
Data:
06/11/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/11/2009)
-
Data:
19/11/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
07/04/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Charles Lucena (PTB-PE), que: "Parecer do Relator, Dep. Charles Lucena (pendente de análise)". Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Charles Lucena (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
14/04/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do Deputado Pedro Wilson.
-
Data:
28/04/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Designada Relatora Substituta, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
-
Data:
28/04/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pela Dep. Alice Portugal
-
Data:
28/04/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
Data:
05/05/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
05/05/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
-
Data:
06/05/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 07/05/10, PÁG 18814 COL 01, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
01/06/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (DEM-PI)
-
Data:
02/06/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/06/2010)
-
Data:
22/06/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
22/03/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2011)
-
Data:
06/04/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
29/05/2012Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI). Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
-
Data:
19/12/2012Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado unanimemente o Parecer.
-
Data:
20/12/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
05/02/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 06/02/13, PÁG 00954 COL 01, Letra B. Inteiro teor
-
Data:
06/02/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 07/02/2013).
-
Data:
28/02/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
-
Data:
01/03/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária). DCD de 02/3/13 PÁG 03499 COL 02. Inteiro teor
-
Data:
18/07/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Ao Arquivo - Memorando nº 120/13 - COPER Inteiro teor
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta