Projeto de Lei

PL 6154/2009

Arquivada

Ementa ?

Dispõe sobre a criação da Semana Nacional dos Quilombolas e dá outras providências.

Autor

Washington Luiz (PT-MA)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Washington Luiz (PT-MA)
Texto original
Proposta apresentada em: 6/10/2009
Título
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 15/10/2009
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 20/05/2010
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 22/12/2010

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    06/10/2009

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Washington Luiz (PT-MA). Inteiro teor
  • Data:

    13/10/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    15/10/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16/10/09 PÁG 57220 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    15/10/2009

    Andamento:

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )
    • Recebimento pela CDHM.
  • Data:

    10/03/2010

    Andamento:

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )
    • Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)
  • Data:

    11/03/2010

    Andamento:

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/03/2010)
  • Data:

    25/03/2010

    Andamento:

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    06/05/2010

    Andamento:

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )
  • Data:

    20/05/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CEC.
  • Data:

    20/05/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    20/05/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designada Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP)
  • Data:

    21/05/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/05/2010)
  • Data:

    21/05/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da CDH publicado no DCD de 22/05/10, PÁG 22811 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    02/06/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    03/08/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pela Deputada Dalva Figueiredo (PT-AP). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
  • Data:

    22/12/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    22/12/2010

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    31/01/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
  • Data:

    03/02/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 04/02/11, , PÁG 3825 COL 02, Letra B. VOL IV/IV. Inteiro teor
  • Data:

    05/03/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

Quem viu esta proposta viu também

  • MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.