Requerimento de Informação RIC 4335/2009

Arquivada

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Ementa: ?

Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre concessão e renovação de Certificados às Entidades Beneficentes de Assistência Social no período de 2003 a 2009.

Autor:

Fábio Souto (DEM-BA)

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Fábio Souto (DEM-BA)
Texto original
Proposta apresentada em: 30/9/2009
Título
Plenário
Resultado
Situação consolidada
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
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Parecer
Chegou à comissão em: 01/10/2009

  • Data:

    30/09/2009

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Fábio Souto (DEM-BA). Inteiro teor
  • Data:

    01/10/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
  • Data:

    13/10/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
    • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento. DCD de 14/10/09 PÁG 56495 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    14/10/2009

    Andamento:

    Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
    • Encaminhada à publicação. DCD de 14/10/09 PÁG 56495 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    15/10/2009

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2303/2009, ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.
    • Prazo para Resposta Externas (de 16/10/2009 a 16/11/2009)
  • Data:

    13/11/2009

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 494/2009/GAB/MDS, de 13/11/2009, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
  • Data:

    20/11/2009

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 4663/2009
  • Data:

    10/01/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..