Requerimento

REQ 126/2009 CCJC => PL 5938/2009

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Arquivada
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Ementa ?

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 5.938/09, 5.939/09, 5.940/09 e 5.941/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.

Autor

Regis de Oliveira (PSC-SP)

Situação

Arquivada

  • Data:

    16/09/2009

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Apresentação do REQ 126/2009 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira, que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 5.938/09, 5.939/09, 5.940/09 e 5.941/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal." Inteiro teor