Sugestão SUG 174/2009 CLP

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Sugere Projeto de Lei para dispor sobre reforma política, regulamentando o art. 14 da Constituição Federal, em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular e alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre financiamento dos partidos políticos, sobre voto em listas partidárias pré-ordenadas, sobre coligações eleitorais, sobre instituição de federações partidárias e sobre fidelidade partidária.

Autor:

Instituto de Estudos Socioeconômicos

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Entenda

Situação:

Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Título
Autor: Instituto de Estudos Socioeconômicos
Texto original
Proposta apresentada em: 18/8/2009
Título
Comissão de Legislação Participativa
Resultado
Situação consolidada
Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)
Parecer
Chegou à comissão em: 18/08/2009

  • Data:

    18/08/2009

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Apresentação da SUG 174/2009 CLP, do Instituto de Estudos Socioeconômicos, que "sugere Projeto de Lei para dispor sobre reforma política, regulamentando o art. 14 da Constituição Federal, em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular e alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre financiamento dos partidos políticos, sobre voto em listas partidárias pré-ordenadas, sobre coligações eleitorais, sobre instituição de federações partidárias e sobre fidelidade partidária." Inteiro teor
  • Data:

    25/08/2009

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Designado Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)
  • Data:

    26/01/2011

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    01/06/2011

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)
  • Data:

    12/08/2011

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor
  • Data:

    24/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
  • Data:

    03/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
  • Data:

    10/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)

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