Data:
18/08/2009Andamento:
- Apresentação da SUG 174/2009 CLP, do Instituto de Estudos Socioeconômicos, que "sugere Projeto de Lei para dispor sobre reforma política, regulamentando o art. 14 da Constituição Federal, em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular e alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre financiamento dos partidos políticos, sobre voto em listas partidárias pré-ordenadas, sobre coligações eleitorais, sobre instituição de federações partidárias e sobre fidelidade partidária." Inteiro teor
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Data:
25/08/2009Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Designado Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)
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Data:
26/01/2011Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
01/06/2011Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)
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Data:
12/08/2011Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor
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Data:
14/12/2011Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirada de pauta pelo Relator.
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Data:
24/08/2017Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Data:
03/04/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
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Data:
10/04/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
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