Projeto de Lei

PL 5722/2009

Arquivada

Ementa ?

Dá nova redação ao art.7º da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º ,incisos I, II, III e VI da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

Autor

Antonio Feijão (PSDB-AP)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Antonio Feijão (PSDB-AP)
Texto original
Proposta apresentada em: 06/08/2009
Título
Comissão de Minas e Energia
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 24/08/2009
Título
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Resultado
Situação consolidada
Retirado de pauta, de ofício.
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 04/11/2009
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    06/08/2009

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Antonio Feijão (PSDB-AP). Inteiro teor
  • Data:

    17/08/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    20/08/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 21 08 09 PAG 42497 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    24/08/2009

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME)
    • Recebimento pela CME.
  • Data:

    09/09/2009

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME)
    • Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)
  • Data:

    10/09/2009

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/09/2009)
  • Data:

    23/09/2009

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    21/10/2009

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CME, pelo Dep. Leonardo Quintão Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
  • Data:

    03/11/2009

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME)
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    04/11/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    04/11/2009

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Recebimento pela CMADS.
  • Data:

    06/11/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD 07/11/09 PAG 62476 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    10/11/2009

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Designado Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA)
  • Data:

    11/11/2009

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/11/2009)
  • Data:

    26/11/2009

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    18/12/2009

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    18/03/2010

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Designada Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ)
  • Data:

    19/05/2010

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pela Deputada Marina Maggessi (PPS-RJ). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    20/05/2010

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2010)
  • Data:

    02/06/2010

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    31/01/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
  • Data:

    05/03/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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