Data:
06/08/2009Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Antonio Feijão (PSDB-AP). Inteiro teor
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Data:
17/08/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
20/08/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 21 08 09 PAG 42497 COL 02. Inteiro teor
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Data:
24/08/2009Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Recebimento pela CME.
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Data:
09/09/2009Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)
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Data:
10/09/2009Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/09/2009)
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Data:
23/09/2009Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
21/10/2009Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CME, pelo Dep. Leonardo Quintão Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
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Data:
28/10/2009Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista à Deputada Rose de Freitas.
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Data:
03/11/2009Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
04/11/2009Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
04/11/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
04/11/2009Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Recebimento pela CMADS.
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Data:
06/11/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD 07/11/09 PAG 62476 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
10/11/2009Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA)
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Data:
11/11/2009Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/11/2009)
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Data:
26/11/2009Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
18/12/2009Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
18/03/2010Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designada Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ)
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Data:
19/05/2010Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pela Deputada Marina Maggessi (PPS-RJ). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
20/05/2010Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2010)
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Data:
02/06/2010Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
24/11/2010Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
08/12/2010Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
05/03/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER Inteiro teor
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