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Arquivada
Data:
15/07/2009Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Inteiro teor
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Data:
22/07/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Minas e Energia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
03/08/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 08 09 PAG 37386 COL 01. Inteiro teor
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Data:
05/08/2009Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Recebimento pela CME.
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Data:
12/08/2009Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA)
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Data:
13/08/2009Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/08/2009)
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Data:
26/08/2009Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
25/11/2009Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CME, pelo Dep. Luiz Alberto Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
09/12/2009Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Leonardo Quintão.
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Data:
10/03/2010Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento aprovado dos Deputados Gervásio Silva e Arnaldo Jardim.
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Data:
07/07/2010Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Marcos Lima.
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Data:
13/07/2010Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
10/11/2010Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, a requerimento aprovado do Deputado Eliene Lima.
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Data:
17/11/2010Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CME, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Inteiro teor
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Data:
24/11/2010Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Luiz Alberto.
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
02/03/2011Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do REQ nº 637/2011, que solicita o desarquivamento da proposição.
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Data:
07/03/2011Andamento:
Plenário (PLEN)-
Data:
14/03/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-637/2011. Inteiro teor
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Data:
21/03/2011Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 22/03/2011)
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Data:
05/04/2011Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
13/04/2011Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Apresentação do Requerimento n. 36/2011, pelos Deputados Antônio Andrade (PMDB-MG) e Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que: "Requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do PL 5.631/2009, de autoria do Sr. Valdir Colatto".
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Data:
13/04/2011Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Antônio Andrade.
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Data:
19/04/2011Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
27/04/2011Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado unanimemente o Parecer.
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Data:
28/04/2011Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Recebimento pela CAPADR.
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Data:
28/04/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
29/04/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 30/04/11 PAG 20572 COL 01 - Letra A. Inteiro teor
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Data:
31/05/2011Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Designado Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR)
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Data:
01/06/2011Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 02/06/2011)
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Data:
14/06/2011Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
10/08/2011Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Dilceu Sperafico (PP-PR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
16/08/2011Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Devolvido ao Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR)
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Data:
19/10/2011Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Dilceu Sperafico (PP-PR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
23/11/2011Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Onyx Lorenzoni.
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Data:
24/11/2011Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Devolução de Vista (Dep. Onyx Lorenzoni).
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Data:
04/07/2012Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
10/07/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
10/07/2012Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pel a CFT.
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Data:
16/07/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 17/07/12 PÁG 27393 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
05/12/2012Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
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Data:
06/12/2012Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/12/2012)
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Data:
06/02/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
02/04/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
19/04/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
12/02/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 552/2015, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
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Data:
13/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)