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Arquivada
Data:
07/07/2009Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Décio Lima (PT-SC). Inteiro teor
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Data:
20/07/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
03/08/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 08 09 PAG 37319 COL 02. Inteiro teor
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Data:
05/08/2009Andamento:
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)- Recebimento pela CAINDR.
- Designada Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
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Data:
06/08/2009Andamento:
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/08/2009)
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Data:
19/08/2009Andamento:
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
12/11/2009Andamento:
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAINDR, pela Dep. Vanessa Grazziotin Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
25/11/2009Andamento:
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
25/11/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
25/11/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
30/11/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 01/12/09, PÁG 67809 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
17/12/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Vignatti (PT-SC)
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Data:
03/02/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/02/2010)
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Data:
23/02/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
17/12/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
02/03/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQ 628/2011, pelo Dep. Décio Lima, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
14/03/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-628/2011. Inteiro teor
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Data:
11/04/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA)
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Data:
13/04/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2011)
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Data:
27/04/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
16/05/2012Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
11/07/2012Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
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Data:
10/09/2012Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR). Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
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Data:
14/03/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvido ao Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
12/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-548/2015. Inteiro teor
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Data:
15/05/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR). Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
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Data:
25/05/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Informativo da CONOF sobre a adequação financeira e orçamentária Inteiro teor
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Data:
24/09/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:15:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
07/10/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
08/10/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 09/10/15, PÁG 332 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
09/10/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 13/10/2015).
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Data:
21/10/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
22/10/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do art. 54 combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária). DCD de 23/10/16 PÁG 352 COL 01. Inteiro teor
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